Nova estratégia

Após ser ameaçada com um processo por difamação, por uma empresa que denunciámos como estando a cometer ou tentar cometer ilegalidades, a Provedoria do Precariado decidiu que irá ter uma postura mais agressiva ainda para com as entidades empregadoras que tentem cometer ilegalidades e explorar os trabalhadores.

A partir de agora todas as situações detectadas serão alvo, após um período de uma semana para direito de resposta e rectificação por parte da entidade, de denúncia à Autoridade para as Condições de Trabalho, ao Instituto de Emprego e Formação Profissional e outras autoridades responsáveis.

Lembramos também a quem adora colocar processos por difamação que a Provedoria do Precariado é uma entidade virtual e anónima, tal como todos os seus membros e como tal não tememos acusações feitas só com o objectivo de nos intimidar, tendo em conta que qualquer acusação de difamação não colherá qualquer fundamento legal não só pela ausência de arguídos mas também pelo facto de apenas expormos factos consubstanciados em prova da situação que referimos e baseada na jurisprudência consensual do Direito de Trabalho e normas do IEFP.

Lembrar também que o anonimato online só pode ser quebrado numa investigação de foro criminal da Polícia Judiciária, e que para tal deve existir a prática de um crime comprovável. Processos de difamação sem fundamento legal não permitem a quebra desse anonimato...