Reparámos com agrado que o Carga de Trabalhos anunciou uma mudança de política no que diz respeito aos anúncios de trabalho ilegais. Ao contrário do que alguns comentários na web afirmam terá sido pouca a nossa influência nessa decisão, sendo que no Grupo Contra o Trabalho Precário podemos até perceber que o texto publicado foi redigido com auxílio de Tiago Almeida (revista pelo Dr. Garcia Pereira), uma das únicas pessoas da qual temos uma denúncia de falso estágio, sem qualquer tentativa de anonimato e de uma forma clara e frontal, que tivemos o prazer de aqui reproduzir, e que tem ultimamente feito um trabalho louvável de luta contra a precariedade, sem medo e sem esconder a cara.
Sabemos também através deste nosso companheiro de luta, com quem falamos regularmente e que tem até por várias vezes questionado a nossa abordagem (para grande agrado nosso que não gostamos de lambidelas no rabo) que os responsáveis do Carga condenam a nossa actuação e até acham que os elementos da Provedoria do Precariado não têm grande carácter por se refugiarem no anonimato.
A nossa resposta a isso é simples, num país em que se calam muitas bocas através de processos por difamação e outras coacções, a única forma de fazermos aquilo que fazemos e chatearmos quem chateamos em nome do fim da precariedade (ou pelo menos o regresso à precariedade debaixo da mesa ao invés da actual precariedade às claras) é protegermos os nossos membros, família e trabalhos de alguns é sermos uma organização secreta. Podemos tentar comparar o carácter de quem explora os próximos e enriquece às custas dos jovens desesperados, com o nosso e ver quem tem mais carácter... mas se a consequência desta luta é não termos a nossa cara anónima limpa, aceitamos de bom grado.
Ainda assim e mesmo depois deste aviso, já hoje detectámos vários anúncios claramente ilegais, onde as empresas continuam a usar o termo Estágio e Estágio Profissional, agora dizendo-o remunerado ou evitando referir pagamentos... de uma vez por todas, os únicos estágios legais em Portugal são os do IEFP e os curriculares!
Estes ditos estágios remunerados ou são Contratos de Trabalho a Termo Certo, e dessa forma não percebemos para quê chamar-lhes estágios de todo, ou então são inequivocamente situações laborais ilegais, remuneradas abaixo do Salário Mínimo ou a Falsos Recibos Verdes. Isto torna-se claro quando é prometido que no fim do "estágio" os "estagiários poderão "integrar a empresa"... um Contrato de Trabalho a Termo Certo integra um trabalhador na empresa (ainda que temporariamente), se no final do estágio essa integração ainda está por ser feita significa claramente uma situação ilegal de trabalho não declarado a Falsos Recibos Verdes!
O usos da palavra estágio em situações que devem ser alvo de Contrato de Trabalho é sempre augúrio de ilegalidade. Não é por ser dizerem remunerados que passam a ser legais, um trabalhador por conta de outrem ser remunerado é obrigatório, assim como um Contrato de Trabalho devidamente assinado entre as duas partes. Todos os anúncios que refiram estágio sem mostrar claramente tratar-se de estágio INOV ou do IEFP (se tiverem menos de 12 meses risquem-nos logo) são claramente ilegais ou na melhor das hipóteses suspeitos.
Publicado em http://www.cargadetrabalhos.net/2009/10/28/estagios-no-carga-de-trabalhos
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