Live Box



A empresa Live Box publicou um anúncio onde pede um colaborador na área de marketing e publicidade para um Estágio com Ajudas de Custo.

A Provedoria do Precariado lembra que os estágios com Ajudas de Custo são ilegais à luz do Código de Trabalho, que prevê que qualquer relação laboral full-time com local de trabalho e chefia é um Contrato de Trabalho remunerado sempre no valor igual ou superior ao Salário Mínimo Nacional.

Publicado em http://www.cargadetrabalhos.net/2009/10/23/procura-se-colaborador-estagio-3

Add 4 You



A empresa Add 4 You publicou este anúncio onde pede um Designer Gráfico para Estágio com Ajudas de Custo.

A Provedoria do Precariado lembra que os estágios com Ajudas de Custo são ilegais à luz do Código de Trabalho, que prevê que qualquer relação laboral full-time com local de trabalho e chefia é um Contrato de Trabalho remunerado sempre no valor igual ou superior ao Salário Mínimo Nacional.

Publicado em http://www.cargadetrabalhos.net/2009/10/23/designer-precisa-se-estagio

Kasuar



A empresa Kasuar publicou um anúncio onde pede um Comercial para um estágio de 3 meses com Ajudas de Custo.

A Provedoria do Precariado lembra que os estágios com Ajudas de Custo são ilegais à luz do Código de Trabalho, que prevê que qualquer relação laboral full-time com local de trabalho e chefia é um Contrato de Trabalho remunerado sempre no valor igual ou superior ao Salário Mínimo Nacional.

Publicado em http://www.cargadetrabalhos.net/2009/10/22/comercial-estagio-4

Ver reincide



A empresa VER já aqui denunciada decidiu publicar o mesmo anúncio noutro site...

Para quando um site de emprego que cumpra o Código do Trabalho? Os estágios com ajudas de custo são ilegais e nos estágios INOV e outros do IEFP não pode haver relação laboral do estagiário na empresa antes da aprovação do estágio!

Publicado em http://www.100trabalho.com/2009/10/22/web-designer-estagio-profissional

Curiosidade



A empresa Curiosidade, sediada na LxFactory em Lisboa publicou este anúncio onde pede um web-designer estagiário por um período de 6 meses, com pagamento de passe de transporte e promessa de eventual integração na empresa.

A Provedoria do Precariado lembra que à luz do Código de Trabalho em vigor os estágios com ajudas de custo são ilegais, constituindo na realidade Contratos de Trabalho que devem ser remunerados no valor do Salário Mínimo Nacional em vigor e alvo de contribuição para a Segurança Social e IRC. "Aprender muito" e ser integrado numa empresa não são remunerações válidas numa sociedade capitalista onde não se pode sobreviver sem dinheiro...

Publicado em http://www.100trabalho.com/2009/10/20/web-designer-estagio

Sportinveste Multimédia



Detectámos mais uma proposta de trabalho ilegal, provavelmente a mais grave de todas até agora. Trata-se da empresa Sportinveste Multimédia, que pede estagiários para fazerem um part-time de horário rotativo, de apenas 4 horas por dia mas durante todos os 7 dias da semana, com "subsidio de despesa" de 150€ (ou seja 5€ diários ou 1.25€ por hora!).

A Provedoria do Precariado recorda que os estágios com "ajudas de custo" são ilegais e que mesmo tratando-se de part-time deverá ser feito um Contrato Temporário de Trabalho, remunerado acima dos valores mínimos por hora legalmente tabelados. Mais, têm de existir sempre 2 dias de folga semanais para este tipo de contratos.

Mas aquilo que torna este anúncio ainda mais grave é o facto de a empresa Sportinveste Multimédia, ser a principal prestadora de serviços do site SAPO Desporto, o que nos leva a desconfiar que é esse o site referido no anúncio. Parece-nos de extrema gravidade que um prestador de serviços de uma das maiores empresas portuguesas, a Portugal Telecom esteja a recorrer a trabalho ilegal e altamente precário para produzir conteúdos para um dos maiores sites nacionais, serviço pelo qual estarão decerto a ser bem pagos.

Acreditamos que esta situação ocorra com desconhecimento da SAPO e da Portugal Telecom, empresas que se orgulham de ter boas práticas de Recursos Humanos e elevada responsabilidade social. Dessa forma contactámos a PT para informar desta situação e esperamos resposta.

Subtler Consultores



A empresa Subtler - Consultores Associados publicou um anúncio no qual oferece um estágio INOV ou do IEFP, após um período de 3 meses de Estágio com Ajudas de Custo.

A Provedoria do Precariado lembra que além de os Estágios com Ajudas de Custo são ilegais à luz do actual Código de Trabalho, os regulamentos dos Estágios INOV-JOVEM ou do IEFP não permite que o estagiário tenha uma ligação prévia com a empresa.

A situação já foi comunicada ao Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Publicado em http://www.cargadetrabalhos.net/2009/10/19/account-junior-estagio-11